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Impostos "comem" baixa nos preços dos combustíveis

Redução nos valores do diesel e da gasolina foi acompanhada pela volta da cobrança de PIS/Cofins e de aumento na pauta do ICMS

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O anúncio de redução nos preços de venda do diesel e da gasolina nas refinarias não deve chegar ao bolso do consumidor final em Mato Grosso. A queda de quase 2% nos valores desses combustíveis, desde o dia 1 de maio, também foi acompanhada do retorno da cobrança dos impostos federais (PIS/Cofins) e de um aumento da cobrança do imposto estadual (ICMS).


Para a entidade que representa os donos de postos de combustíveis em Mato Grosso, esta queda de braços anulou a sonhada redução de preços na bomba. As três mudanças passaram a ter validade no mesmo dia, 1 de maio, o que pode confundir os consumidores na hora de pagar a conta nos postos.


“A divulgação de que houve queda no preço pode levar os consumidores a terem uma ideia incorreta sobre o preço do diesel nos postos. O imposto do diesel nas refinarias subiu R$ 0,31 por litro com o fim da isenção de PIS/Cofins, no sábado (1). A isenção vigorou por dois meses e foi anunciada pelo governo como medida para tentar segurar o avanço no preço do combustível e para acalmar as pressões de caminhoneiros”, destacou o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo).

Para os consumidores de Mato Grosso, além do retorno da cobrança do imposto federal (PIS/Cofins), a tabela que serve de base para o cálculo da cobrança do ICMS no estado sofreu alterações. O diesel e a gasolina comum foram alguns dos produtos que tiveram preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) elevados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).


“Nas bombas, o consumidor já sente o aumento, que também sofreu o impacto de reajustes no ICMS. A Sefaz reajustou o preço de pauta, que é a base de cálculo para cobrança deste imposto”, ressalta o Sindipetróleo.


Com a publicação da nova pauta, referendada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o preço da gasolina comum, que na tabela anterior era pautada em R$ 5,004 o litro, passou para 5,5455 (+10%). Já o diesel saiu de R$ 4,4042 para R$ 4,4628 (+1,3%). Com isso, conforme a alíquota estadual, a previsão de impacto nos custos desses produtos é de R$ 0,025 para o diesel e R$ 0,13 para a gasolina.


Apesar da redução deste sábado, os preços dos combustíveis acumulam forte alta no ano. Na parcial de 2021, a gasolina subiu mais de 40% nas refinarias. Já o diesel aumentou em torno de 34%, como resultado da política de preços da Petrobras.


A política de preços de combustíveis da Petrobras está associada ao mercado internacional e à taxa de câmbio. As distribuidoras e os postos são livres para aplicarem ou não o reajuste e na porcentagem que considerarem pertinentes.

Estadão Mato Grosso