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Agronegócio sonegou quase R$ 900 milhões em MT, de 2018 a 2020

Relatório final da CPI da Sonegação e Renúncia Fiscal aponta os atacadistas como o maior sonegador, com mais de R$ 741 milhões

Segmentos do agronegócio em Mato Grosso sonegaram quase R$ 900 milhões nos últimos anos. Os campeões foram os estabelecimentos atacadistas que teriam sonegado cerca de R$ 741 milhões, entre 2018 e 2020.


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Os dados são do relatório final da CPI de Sonegação e Renúncia Fiscal, que encerrou esta semana a apuração de indícios de fraudes fiscais. O segmento de transporte foi o segundo como maior fraudes e desvio de R$ 81,8 milhões.


As fraudes de atacadistas representam 82% do total de desvios identificados pela CPI. “Apenas uma empresa é indicada como responsável por sonegar R$ 38 milhões. Não analisamos só o plantio e colheita, pegamos dados de toda a cadeia”, disse o deputado estadual Carlos Avalonne (PSDB), relator da comissão.


Conforme o parlamentar, os dados são baseados também em análise de notificações de autos de infração (NAI) e os valores de créditos tributários constituídos no setor.


O resultado é que a maior parte da sonegação está no comércio atacadista, que responde por 82% da sonegação (R$ 741,6 milhões). O segmento de transporte de cargas da produção apareceu como responsável por 9,1% (R$ 81,8 milhões).


Durante a investigação, a CPI divulgou que os sonegadores em Mato Grosso atuavam com esquema dentro e fora do estado. Os criminosos utilizariam empresas de fachada para simular a compra e venda de grãos no mercado interestadual e dentro do estado.


Essa movimentação gerava créditos fictícios ICMS, imposto diferido na primeira operação de compra e venda dentro do estado. O passo seguinte seria a simulação de venda para outra empresa fantasma que simulava o pagamento do imposto via crédito fictício.


A identificação levou à proposta de um projeto de lei pela comissão parlamentar que cria um sistema de rating (classificação de crédito), para identificar os contribuintes em diferentes perfis para incentivar o pagamento regular dos impostos.


Reinaldo Fernandes/olivre


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